João Doria propõe liberar publicidade em lixeiras, banheiros e placas de rua

João Dória, prefeito de São Paulo (Foto: Agência Brasil)

O prefeito de São Paulo, João Doria, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para liberar a exploração publicitária em equipamentos de mobiliário urbano, como banheiros, bicicletários, placas de rua, quiosques e lixeiras. Na prática, a proposta amplia o que já é feito nos relógios de rua e abrigos de ônibus, concedidos em 2012, e altera parte da Lei Cidade Limpa, em vigor há dez anos, quando foi sancionada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab.

Os futuros anúncios terão um padrão e serão distribuídos pela cidade, segundo a Prefeitura. As características, tamanhos, quantidades e localização dos novos equipamentos e as regras dos anúncios serão definidos em um edital de licitação que a Prefeitura lançará se o projeto foi aprovado.

No projeto, o prefeito pede aval do Legislativo para repassar à iniciativa privada, por 30 anos, a confecção, instalação e manutenção de 13 itens de mobiliário urbano, como banheiros, placas com nome de vias e logradouros públicos, bicicletários, lixeiras, quiosques multiúso, bancos de descanso, bebedouros, grades, balizadores, paraciclos e totens interativos. Além de comunicação visual, esse mobiliário poderá conter câmeras e sinal de internet Wi-Fi.

A gestão Doria explica que a exploração publicitária é um modo de atrair empresas para assumirem a manutenção de equipamentos públicos, principalmente aqueles que não estão atrelados à venda de um produto, como os banheiros.