Pilotos podem obter Green Cards através do “National Interest Waiver”?

Esclarecendo informações sobre o suposto "programa NIW para pilotos de companhias aéreas". Você deve ter lido artigos e informações online descrevendo o caminho para pilotos assegurarem um green card através do EB-2 National Interest Waiver. Nos últimos meses, informação sobre um programa especial para que os pilotos recebam isenções para interesse nacional tem sido incrivelmente prevalente. Nosso escritório tem recebido muitas perguntas de pilotos experientes perguntando se eles podem se qualificar para esse programa. Então qual a verdade quando se trata de garantir uma isenção de interesse nacional (NIW – National Interest Waiver) para um piloto experiente? Este artigo visa esclarecer os equívocos comuns relacionados a esta questão.

Para começar, deve-se notar que nós não temos visto substantivas indicações do governo de que pilotos sejam sujeitos a padrões diferentes de outros profissionais quando aplicam para isenção de interesse nacional. Pilotos, assim como profissionais em uma grande variedade de carreiras profissionais, são legalmente capazes de peticionar para um National Interest Waiver.  Na verdade, uma carreira como piloto tende a dar ao indivíduo uma grande quantidade de documentação e elogios que serão muito úteis para um pedido de National Interest Waiver. Para solicitar um National Interest Waiver como um indivíduo com capacidade excepcional, há vários fatores que o USCIS analisará. Esses fatores incluem:

• A educação do indivíduo
• Se o indivíduo tem ao menos 10 anos de trabalho em tempo integral em seu campo
• Se o indivíduo tem licença ou certificação para praticar a sua profissão
• Evidência de ganho de alto salário
• Evidência de filiação em associações profissionais
• Evidência de reconhecimento por conquistas e contribuições significativas à indústria

Para o piloto experiente, é muito comum ter um tempo de escola de vôo no seu currículo, juntamente com mais de 10 anos de experiência como piloto. Os pilotos também mantêm licenças FAA, IATA, e ICAO demonstrando sua capacidade de trabalhar como piloto. Para um piloto que já se encaixa na categoria como um piloto experiente, com mais de 10 anos de experiência, é também comum ser pago um salário maior que outros pilotos, particularmente novos pilotos com menos experiência. Porque é tão comum para pilotos ter muitas dessas documentações, muitos pilotos se ajustam muito bem dentro dos requisitos para peticionar para um National Interest Waiver. 

Apesar disso, ser um piloto experiente não resultará na aprovação de um pedido de National Interest Waiver. A razão para isso é porque os critérios discutidos acima são apenas um pré-requisito para solicitar uma isenção de interesse nacional como estrangeiro de capacidade excepcional. Para ter esse pedido aprovado, o indivíduo ainda precisa atender a vários outros requisitos legais. O mais relevante aqui é o requisito de que um requerente de isenção de interesse nacional tenha um empreendimento proposto nos Estados Unidos que seja substancial em mérito e importante nacionalmente. Portanto, se você é um piloto e está interessado em solicitar um green card por meio de uma isenção de interesse nacional, é aconselhável gastar um tempo pensando em como seria seu trabalho nos Estados Unidos. Pode ser uma batalha difícil convencer um oficial de imigração que trabalha no USCIS que o emprego como piloto comercial de uma companhia aérea existente tem mérito substancial e importância nacional e, por esse motivo, a isenção de interesse nacional pode não ser a aplicação correta para o piloto médio.

Isso não significa que pilotos não podem conseguir national interest waivers, mas significa que apresentar uma petição para national interest waiver com nada mais que o interesse de vir para trabalhar como piloto comercial nos Estados Unidos dificilmente terá sucesso. Para aumentar a chance de sucesso, pode ser aconselhável preparar um plano para futuro emprego que mostre mais contribuições substanciais aos Estados Unidos. Por exemplo, um piloto experiente que gostaria de começar uma empresa de fretamento de viagens aéreas, criando empregos para outros pilotos e toda uma equipe de apoio, pode ter mais chance de ser bem-sucedido no pedido de national interest waiver. Igualmente, um piloto experiente procurando começar uma escola de voo para ensinar a próxima geração de pilotos como operar aeronaves têm mais chances de sucesso na petição comparado a um piloto que simplesmente quer continuar trabalhando como um piloto para as companhias aéreas já estabelecidas.

Em conclusão, enquanto o National Interest Waiver pode muito bem ser um caminho excelente para um piloto profissional garantir um green card, ele não é para todos. Pilotos estarão sujeitos aos requisitos adicionais às quais todas as petições de national interest waiver estão sujeitas, não obstante os artigos online muitas vezes descrevendo pilotos como tendo preferência para na classificação de National Interest Waiver. É prudente considerar cuidadosamente todos os aspectos da petição de National Interest Waiver antes de submetê-la ao serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (United States Citizenship and Immigration Services – USCIS).

Se você tem perguntas sobre o que esse tópico significa para você, ou se você está em dúvida se você ainda pode ser elegível para um National Interest Waiver como piloto experiente, por favor, agende uma consulta com um dos nossos experientes advogados.  

 Por: Dra. Flávia Santos Lloyd