Flávia Santos Lloyd - Meu filho pode estudar na escola nos EUA?

Algumas famílias estrangeiras com vistos de não imigrantes, como B-1 e B-2, podem estar se perguntando se podem matricular seus filhos em escolas públicas.

Os regulamentos especificam que um visitante a negócios visto B-1 ou um turista com um visto B-2 "viola as condições de seu status B-1 ou B-2 se o estrangeiro se matricular em um curso". 8 CFR § 214.2(b)(7).

Os regulamentos especificam ainda que uma pessoa que deseja estudar deve primeiro obter um visto de estudante F-1 ou M-1, antes de iniciar seus estudos nos Estados Unidos. Os pais que matriculam seus filhos na escola, em violação a esta proibição, correm o risco de ter o visto de seu filho cancelado (revogado) e eles próprios se tornarem inelegíveis para um visto permanente.

No entanto, em alguns casos, há uma exceção para crianças em idade escolar (ou seja, do ensino fundamental ao médio, K-12) que são dependentes dos pais em status de não imigrante. O ICE observa que, em casos limitados, uma criança B-1/B-2 pode ser autorizada a estudar se " o motivo da viagem dos pais para os Estados Unidos não for para esse fim" (ou seja, estudar não é o objetivo para obter o visto B).

Como exemplo, o ICE explica que os filhos B2 de um missionário com status B2 podem frequentar a escola K-12 enquanto o pai estiver " em busca do objetivo principal da visita". No entanto, a duração da estadia B2 não será prorrogada para que a criança B2 complete um ano letivo.

Mais especificamente, as crianças na escola primária e secundária podem ser elegíveis para frequentar a escola pública sob a regra acima. É importante observar que filhos dependentes NÃO PODEM frequentar a escola primária ou secundária com um visto de estudante F-1. Esses vistos não se aplicam a crianças tão jovens e não cobrem a educação nas séries mais baixas. A obtenção de um visto F-1 ou M-1 só permitirá que jovens mais velhos, ou seja, jovens em idade de ingresso à universidade, frequentem a escola nos Estados Unidos.

Além disso, os alunos em idade de ensino médio estão limitados a frequentar a escola pública por doze meses e devem tomar providências com antecedência para reembolsar a escola pelo custo total da mensalidade (sem subsídio). Com relação aos filhos dependentes mais velhos no status B, eles NÃO PODEM frequentar cursos superiores (ou seja, faculdade ou universidade) sem primeiro ajustar seu status para F1 ou M1.

Portanto, uma criança em idade escolar com status B1 ou B2 pode ser autorizada a frequentar escolas K-12, desde que o estudo seja eventual e não tenha sido o objetivo principal ao solicitar o visto B.

Este blog não se destina a ser um aconselhamento legal e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de uma relação cliente-advogado. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir baseado em qualquer informação lida neste blog.

 Por: Dra. Flávia Santos Lloyd